Jovens que espancaram rapaz na Ilha não serão levados a júri popular

De acordo com a decisão, não foi comprovada a intenção de matar dos réus e, por isso, não devem ser julgados pelo júri popular

Habeas corpus. Roubo seguido de morte.

Desnecessidade de nomeação de curador ao menor de vinte e um anos. Alegação de nulidade por falta de apresentação de denúncia.

Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio

Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas

Justiça condena funileiros por furto qualificado e uso de documento falso

Eles foram denunciados por tentativa de homicídio e furto qualificado e, L.A.V., também por uso de documento falso, porque preso em flagrante, tentou manter desconhecidos seus antecedentes criminais

Caso Galoucura: prisão decretada

A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH

Deborah Guerner pede restituição de R$ 280 mil apreendidos pela PF

Valor em reais, dólares e euros teria sido apreendido na casa dela. Promotora é acusada de elo com suposto esquema do mensalão do DEM

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada

Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena

?Não há que se falar em ausência de fundamentação quando o decreto de prisão preventiva, mesmo que sucinto, apresenta motivos apoiados na prova coletada no inquérito ou processo?, considerou

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Defesa de Tatico contesta sonegação previdenciária pelo parlamentar

O deputado federal Tatico é acusado de sonegação de contribuição previdenciária de empregados.

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

1ª Turma nega HC a oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE)

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

PF prende dois ex-deputados e assessores

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES